O Ministério da Saúde através da Portaria 2.010, de 27 de novembro de 2023, instituiu que desde o final de novembro os casos de doença falciforme passem a integrar a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública.
“A notificação compulsória é um importante instrumento para o planejamento de saúde, usado para definir as prioridades de intervenção pública e avaliar os impactos dessas intervenções”, afirma a nota do ministério, que com esta ação também espera que os dados gerados possam ser utilizados na identificação de cenários epidemiológicos e no diagnóstico e avaliação de eventos de risco que possam acometer essa população.
Situação atual
A medida de tornar compulsória a notificação da doença falciforme havia sido anunciada em outubro, quando foi divulgado o Boletim Epidemiológico Saúde da População Negra. O relatório realizou uma análise epidemiológica com critério raça-cor compilando doenças e agravos monitorados pelos diversos sistemas de informação da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, o que permitiu um levantamento sistematizado dos dados sobre doença falciforme, mostrando que 79,18% dos óbitos relacionados são de pessoas pardas ou pretas.
O diagnóstico da doença, considerada a enfermidade genética mais comum no Brasil, é realizado, principalmente, pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal (“teste do pezinho”) e, segundo a pasta ministerial, de 2014 a 2020 teve uma cobertura de 82,37%, nesse período a incidência da doença foi 1,1 mil casos por ano.
Este artigo foi revisado pela equipe médica do Portal.
Autoria
Augusto Coutinho
Jornalista formado pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) em 2009, com extensão em Produção Editorial (UNESP) e Planejamento Digital (M2BR Academy).
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