A profissão de sanitarista já era reconhecida pelo Ministério do Trabalho desde 2017, contudo, apenas agora, em novembro de 2023, foi sancionada a lei que regulamenta a profissão, definindo-a como aquela exercida por graduados, pós-graduados ou especializados na área de Saúde Coletiva responsáveis pela tarefa de planejar e coordenar atividades de saúde coletiva nas esferas pública ou privada. Aqueles que não tiverem formação específica na área também poderão atuar como sanitarista comprovando formação superior e experiência comprovada de pelo menos cinco anos na área.
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Atribuições
De acordo com a lei cabe a estes profissionais: “identificar, pesquisar, monitorar, registrar e proceder às notificações de risco sanitário, de forma a assegurar o controle de riscos e agravos à saúde da população.”
A lei estabelece que o registro profissional será realizado por órgão competente do SUS. Pessoas com diploma do exterior deverão passar por validação no Brasil.
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Importância
“Os sanitaristas atuam na dimensão coletiva da saúde, seja na elaboração e implementação de políticas públicas, no planejamento, na gestão e monitoramento das ações de saúde, além de avaliarem riscos sanitários e epidemiológicos de caráter coletivo, o que se mostrou essencial durante a pandemia de covid-19. Há, portanto, uma visão multidisciplinar, com ênfase na formação de graduação, mas também na especialização e pós-graduação em saúde coletiva.”, declarou, em discurso durante a cerimônia para a sanção da lei, a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
A ministra ainda ressaltou a importância histórica da profissão e seu papel na conscientização coletiva sobre saúde, lembrando figuras históricas importantes da saúde pública e afirmando ser impossível dissociar o sanitarismo do surgimento do Sistema Único de Saúde.
Este artigo foi revisado pela equipe médica do Portal.
Autoria
Augusto Coutinho
Jornalista formado pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) em 2009, com extensão em Produção Editorial (UNESP) e Planejamento Digital (M2BR Academy).
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